LEI IMPEDE ALUNO DE CURSAR DUAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS

Publicado: 26th julho 2010 por poise em Ane

Lei impede aluno de cursar duas universidades públicas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que proíbe estudantes de ocuparem duas vagas em universidades públicas simultaneamente. A medida foi publicada no Diário Oficial da União de ontem (12) e vale para todo o território nacional.

O projeto de lei teve a autoria do deputado federal pernambucano Maurício Rands (PT), que comemorou a sanção ocorrida na última quarta-feira e afirmou que a legislação tem como objetivo universalizar o acesso ao ensino superior. A nova regra começa a valer a partir deste vestibular.

A lei número 12.089/09 define que, em ficando constatado que um estudante ocupa duas vagas em instituições públicas do ensino superior, ele terá cinco dias úteis para fazer opção por um dos cursos. “Se o aluno não comparecer no prazo assinalado ou não optar por uma das vagas, a instituição deverá providenciar o cancelamento da matrícula”, diz comunicado da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

Rands esclareceu que, caso a duplicidade de vagas ocorra em universidades diferentes, a matrícula mais antiga será mantida. Se for na mesma universidade, valerá o curso mais recente.

De acordo com a Secretaria de Imprensa do Planalto, a lei entra em vigor em 30 dias e não afeta os universitários com os cursos já em andamento. “Vai valer a partir deste vestibular”, salientou o parlamentar pernambucano.

http://www.carlosbritto.com/lei-impede-matricula-em-2-universidades-publicas/comment-page-1/#comment-48827

MINHA OPINIÃO EM RELAÇÃO A ISTO:

Isto é totalmente um absurdo! Acredito que se uma pessoa estuda com afinco, é mais do que direito dela cursar a universidade que quiser! Não temos culpa se existe um monte de gente por ai, que se quer pega em um livro! Creio que é totalmente errado privarem o direito de uma pessoa que estuda de manhã, de tarde, e de noite de cursar onde e quantos cursos quiser. Pessoas que praticamente não dormem pensando no vestibular em detrimento de um babaca que não quer saber de nada (como é o caso de muitos dos jovens brasileiros!!
Não adianta fazer leis e mais leis, cotas e mais cotas, se na educação pública não há melhoria alguma!!! Sou do estado do Pará e de acordo com a reitora da UFPA somente 8% dos alunos aprovados na UFPA são de escola públicas!! Ai o governo, vem impor esta lei para o povo brasileiro que nem opção de escolha teve!!! IMPOR!!! Essa lei é RIDICULA!!! O Lula deveria ter pensado primeiro em melhorar a educação do País que ele se diz governante, pois se os alunos da rede pública não são aprovadosele é um dos responsáveis!! Pois não investe em uma boa educação e fica nos seus leros leros e suas políticas de pão e circo das chamadas “bolsa escola, familia e blabla”, as quais só servem para enganar e ludibriar o povo camuflando os problemas. O principal se chama: EDUCAÇÃO! Mas neste país a maioria não tem a capacidade de escolher um politico que pense em educação! Infelizmente, nosso povo simplesmente contenta – se com “musiquinhas, churrasquinhos, blusinhas e empreguinhos” oferecidos por estes homens que governam nosso país!
Exemplos de países que venceram a pobreza, temos vários! Japão é o maior exemplo, pois estava devastado em todos os sentidos no pós – guerra, e hoje em dia, é o SEGUNDO MAIS RICO DO MUNDO!!! Querem saber por que? haha’ Porque eles investiram pesado em educação e não nas politicas de pão e circo (inúmeras bolsas) como alguns politicos fazem… (preciso dizer quem? haha’)

Eu sou estudante do ensino médio, estou no convênio, e pensava em cursar direito e sociologia na UFPA, agora graças ao meu “amado” deputado federal pernambucano Maurício Rands, e ao “querido” presidente Lula, não poderei fazer as duas e terei que fazer somente uma! O fato é, eu me acho capaz de fazer duas, EU POSSO FAZER DUAS UNIVERSIDADES PORQUE EU ESTUDO MUITO! Agora, se o governo não proporciona e nem estimula o povo brasileiro a estudar e poder encarar a concorrência de quem REALMENTE ESTUDA, indago – me a culpa é nossa (pessoas estudiosas)? Nós escolhemos esta lei? Todo o povo brasileiro aprova isso? Onde está a democracia? Por que não fizeram um plebiscito ? Ahhh e como eu sempre digo “Tinha que ser no Brasil!!” … Afinal, se o nosso governante nem graduado é e se orgulha disso, qual exemplo ele pode dar à NAÇÃO BRASILEIRA?